Em setembro de 2024, Kelly, 24, estava em um voo da Qatar Airways de Doha para Londres, após uma viagem à África.
Aconchegada sob um cobertor e com fones de ouvido, adormeceu rapidamente depois de um dia exaustivo de viagem. Os murmúrios do filme exibido na tela ajudaram a pegar no sono em um voo lotado.
Mas, duas horas antes do pouso no aeroporto de Gatwick, em Londres, Kelly — nome alterado para esta reportagem — foi acordada pelo homem sentado ao lado, que a abusava sexualmente.
O passageiro, de 60 anos, já foi preso, mas ela tem encontrado dificuldade para retomar a vida cotidiana e trava uma batalha por indenização.
Falando sobre o caso pela primeira vez, Kelly disse em entrevista à BBC que o homem puxou um segundo cobertor sobre os dois antes do ataque.
“As mãos dele estavam dentro da minha calça e eu disse: ‘o que você está fazendo? Pare!’. Ele respondeu: ‘não, por favor’. Tive que forçar a mão dele para fora da minha calça, o que me fez levantar imediatamente. Esqueci celular, mala, passaporte, tudo. Deixei meus calçados e corri para o banheiro. Deixei a porta aberta e avisei a comissária de bordo”, afirmou.
Kelly foi transferida primeiro para um assento da tripulação e depois para outro lugar da cabine até o pouso.
“Tive que suportar o resto da viagem de avião, que foi horrível”, disse. “Eu estava tão ansiosa… Qualquer um que passasse por perto me fazia entrar em pânico porque achava que era ele.”
Momade Jussab, 66, foi preso assim que o avião chegou ao aeroporto. Ele foi acusado de agressão sexual por penetração e de duas agressões sexuais, tendo sido considerado culpado após um julgamento em março. Cumpre pena de seis anos e meio de prisão.
Embora satisfeita com a condenação, Kelly disse que o impacto da agressão foi severo.
“Não saio há quase um ano — para eventos ou festas de verão com meus amigos. Não consigo. Estou com muito medo. Não quero que me toquem ou me olhem. Isso nunca me abandona. Está lá todos os dias, antes de dormir, pensando no que aconteceu.”
Nenhuma compensação
Kelly busca indenização pelo Plano de Compensação por Danos Criminais (Cics, na sigla em inglês) do governo britânico.
O programa prevê pagamento a pessoas que sofreram danos físicos ou mentais em decorrência de crime violento. Segundo as diretrizes do Cics, vítimas de abuso sexual ou físico podem receber compensação.
Mas, quando se candidatou ao programa, em abril, Kelly teve o pedido recusado.
Em carta, o Cics — que analisa os pedidos em nome do Ministério da Justiça — afirmou que o crime não ocorreu em “local relevante”, como definido pelo programa. Kelly recorreu, mas em maio o pedido foi novamente negado.
As regras do programa determinam que uma aeronave só é considerada “local relevante” se tiver matrícula britânica, nos termos da seção 92 da Lei de Aviação Civil de 1982. Kelly foi informada de que, como o crime ocorreu em aeronave com matrícula do Catar, não teria direito à indenização. Ela considera a decisão injusta.
“Entendo que ele foi condenado, fez o que fez e está pagando o preço por isso. Mas e eu? Não posso pagar por certas terapias”, disse Kelly. “Só quero ser indenizada pelo que passei. Quero ajuda profissional e quero ser ouvida.”
Advogados de Kelly, do escritório Leigh Day, consideram a decisão “irracional”.
Em 1996, a Lei da Aviação Civil foi alterada para permitir que crimes cometidos em aviões estrangeiros com destino ao Reino Unido fossem processados em tribunais britânicos. A mudança possibilitou a prisão e acusação de Jussab quando o voo da Qatar Airways pousou em Gatwick no outono passado.
As vítimas nesses casos, porém, ainda não podem reivindicar indenização.
O escritório Leigh Day defende que a mudança também se aplique ao programa Cics, para que pessoas como Kelly possam solicitar indenização. Pediu ainda à secretária da Justiça, Shabana Mahmood, que feche o que chama de lacuna na lei.
“Pelas regras atuais, uma agressão sexual em aeronave com matrícula britânica dá direito a indenização, enquanto a vítima da mesma agressão em aeronave estrangeira — em voo para o Reino Unido, onde o autor é processado pela lei britânica — fica excluída”, disse Claire Powell, do escritório Leigh Day.
Ela pediu que a regra seja alterada com urgência “diante do compromisso deste governo de enfrentar a violência contra mulheres e meninas”.
Um porta-voz do Ministério da Justiça britânico afirmou: “nossos pensamentos estão com a vítima e seguimos firmes na missão de reduzir pela metade a violência contra mulheres e meninas em uma década”.
“As regras seguidas pela Autoridade de Compensação por Danos Criminais e os valores das indenizações são definidos pelo Parlamento. Outras vias estão disponíveis para que vítimas recebam apoio.”
Além da luta por indenização, Kelly afirma que decidiu se manifestar para alertar mulheres a estarem atentas ao seu entorno e às pessoas ao viajar em transporte público, sobretudo quando sozinhas.
“Por favor, estejam atentas. Não tenham medo, mas há pessoas que podem realmente machucá-las. Sempre tenham cuidado. Isso pode acontecer com vocês.”
No Brasil, mulheres vítimas de abuso ou importunação podem acionar a Central de Atendimento à Mulher, no telefone 180, disponível 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados.
Em caso de emergência, é possível pedir ajuda à Polícia Militar (190), à Polícia Civil (197) ou ao Disque Denúncia (181).
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