BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em viagem aos Estados Unidos para participar da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) focará agendas sobre a questão palestina, a defesa da democracia e dos organismos multilaterais e sobre mudança climática.
Todas essas pautas são pontos de forte divergência com as posições do presidente dos EUA, Donald Trump. O líder americano é o principal aliado de Israel pela ofensiva na Faixa de Gaza, critica instituições internacionais e adota políticas para esvaziar o combate ao aquecimento global.
Como de praxe, o Brasil fará fazer o discurso de abertura da Assembleia, no próximo dia 23. Logo em seguida, pela regra, é a vez do anfitrião, os EUA; ou seja, Trump fala imediatamente depois. No mesmo dia, está previsto um encontro bilateral entre Lula e o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Também está prevista a participação do presidente brasileiro na 2ª sessão da conferência de alto nível para tratar da questão Palestina e da defesa de uma solução de dois Estados com Israel.
O petista será ainda copresidente -ao lado de Gabriel Boric, do Chile, e Pedro Sánchez, da Espanha- de um evento sobre a defesa da democracia e a luta contra o extremismo, que focará fortalecer o Estado de Direito e os organismos multilaterais.
Ele também deve participar da abertura da Semana de Clima de Nova York e copresidirá a Cúpula Virtual sobre Ambição Climática, ao lado de Guterres.
Outros temas de interesse do Brasil nos Estados Unidos, segundo o Itamaraty, serão a reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança, a busca pela paz no mundo e o desenvolvimento sustentável.
O Ministério das Relações Exteriores não divulgou quais agendas bilaterais Lula cumprirá com outros chefes de Estado.
A relação entre Brasil e Estados Unidos entrou em crise após o Donald Trump impor tarifas unilaterais sobre produtos brasileiros e justificar seu ato em razão do inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar a trama golpista.
O presidente dos EUA também impôs sanções ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do processo, além de outros políticos brasileiros e seus familiares, o que incluiu a perda do visto para entrar no país norte-americano.
O Itamaraty afirmou que não sabe ainda qual o tamanho da delegação brasileira que vai aos EUA e disse que há representantes que ainda não receberam o documento de autorização, mas ponderou que mesmo nesses casos tudo transcorre, por enquanto, conforme o protocolo normal. Segundo o ministério, não são esperados problemas.
Por causa de um tratado de 1947 que rege as obrigações dos EUA como país-sede da ONU, Washington é obrigado a conceder vistos para todas as delegações. O documento, que tem força de lei nos EUA por ter sido aprovado pelo Congresso americano, formaliza Nova York como cidade-sede das Nações Unidas, concede imunidade diplomática às instalações e pessoal da ONU, e proíbe Washington de impedir ou obstar a entrada de membros das delegações de cada país.
Ainda assim, os EUA aplicam restrições a países inimigos com os quais não têm relações, como Irã, Venezuela e Coreia do Norte. Enviados dessas nações não são autorizados a se afastar mais de 40 quilômetros da ilha de Manhattan.
“Existe uma obrigação claramente estabelecida que obriga os Estados Unidos a conceder esses vistos. Então, qualquer medida que não se conforme com o que está estabelecido no acordo, é uma violação legal”, disse o ministro Marcelo Viegas, diretor do departamento de organismos internacionais do Itamaraty.
O Brasil participou na última sexta-feira (12) de uma reunião com uma série de nações, que teve como objetivo discutir a entrada de representantes palestinos nos EUA, e expressou preocupação com a possibilidade de não cumprimento desse compromisso.
Na última sexta-feira (12), o Supremo determinou que Bolsonaro e mais oito cumpram prisão por terem articulado a trama golpista, no que foi a primeira condenação de militares e de um ex-presidente por tentar abolir o Estado brasileiro. Trump disse estar descontente com a decisão. “Acho que é algo terrível. Muito terrível. Acho que é muito ruim para o Brasil.”
Em artigo publicado no jornal The New York Times, neste domingo (14), Lula disse estar orgulhoso do STF, falou em manter um diálogo “aberto e franco” com o presidente dos EUA, mas enfatizou que “a democracia e soberania do Brasil não estão na mesa de discussão”.
Agenda climática
Na agenda ambiental, Lula deve participar da abertura da Semana do Clima de Nova York e será copresidente do evento de alto nível pela ação climática, ao lado de Guterres.
Espera-se que neste evento os países apresentem suas novas NDCs, as metas de descarbonização a que cada país se compromete perante a ONU. Esses documentos deveriam ter sido divulgados no início do ano, mas até agosto nem 30 países o tinham feito -o Brasil foi um dos primeiros.
As NDCs são especialmente importantes neste ano, porque as Nações Unidas precisam delas para elaborar um relatório geral sobre metas climáticas, que será fundamental para as negociações da COP30, a conferência de clima da ONU que ocorrerá em Belém (PA), em novembro.
Lula também deve participar de um evento sobre adaptação climática, que será focado em fortalecer esta pauta dentro do debate ambiental mundial. Também está prevista sua participação em um evento temático sobre florestas, na qual ele deve tentar mobilizar apoio para o TFFF, sigla em inglês para o Fundo Florestas para Sempre, idealizado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O TFFF é uma das principais apostas do país para tentar mobilizar recursos para preservação da Amazônia e outros biomas.
Diferentemente de mecanismos tradicionais, este não funciona apenas à base de doações, mas se propõe a ser um fundo de investimento que dê retorno aos seus acionistas, de acordo com taxas praticadas pelo mercado.
A expectativa do Brasil é tornar o fundo operacional até a COP, mas para isso precisa conseguir levantar pelo menos US$ 25 bilhões (R$ 132,8 bilhões).
